DIREITO CONTRATUAL
- Realizamos consultoria acerca de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
- Elaboração e/ou revisão de minutas contratuais, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
- Orientação e monitoramento do processo de negociação até fechamento do contrato, incluindo caso necessário, representação de nossos clientes;
- Análise de contrato, referente ao risco do negócio, cláusulas abusivas, nulas ou anuláveis, realização de distratos ou rescisões unilaterais de contratos;
- Orientação em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato.
